sexta-feira, 25 de março de 2011

Movimento menos imposto e mais luz pede redução do ICMS na conta de energia

Sex, 25 de Março de 2011 12:40
Foi criado nesta sexta-feira na sede da OAB/AC, o “Movimento menos Imposto e mais Luz” pela redução do ICMS nas contas de energia. Os deputados Chagas Romão (PMDB), Major Rocha (PSDB), Eber Machado (PSDC) e Maria Antônia (PP), participaram da reunião presidida pelo advogado Florindo Poersch com a participação da radialista Eliane Sinhasique, representantes do Sindicato das Auto Peças e a Associação Comercial do Quinari.
Duas frentes de atuação formam os grupos de trabalho que se debruçam na elaboração de um ante-projeto de lei, encabeçado pelos deputados Chagas Romão e Major Rocha, e nas saídas jurídicas para corrigir as formas de cobrança do ICMS no consumo de energia.
Assinaturas populares serão colhidas a partir do dia 12 de abril, data de lançamento do movimento, no Terminal Urbano. Por outro lado, o grupo de advogados tributários com a participação de economistas da Associação Comercial do Acre, aprofundam estudos jurídicos para uma ação legal que reduza a forma de cobrança dos impostos. Essa segunda comissão tem à frente o advogado Mario Gilson, da Defesa do Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil e vai contar com a assessoria de Joarez Goulart, da Associação Empresarial Quinari, que fez um estudo dos impactos da alíquota na conta de energia.
O movimento de recolhimento das assinaturas que deverão fazer parte de uma grande ação civil pública, conta com a liderança da radialista Eliane Sinhasique. A ideia é reunir jornalistas, associação de bairros, entidades de classe, organizações governamentais e não governamentais e a sociedade em geral, na luta por menos impostos e mais luz.
Segundo Joarez Goulart, a carga tributária imposta ao consumidor chega à casa dos 40.11%. É uma das maiores alíquotas de energia elétrica cobrada no Brasil. O Ministério Público Estadual não participou da reunião.
Jairo Carioca – da redação de ac24horas

sexta-feira, 18 de março de 2011

VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA!

Margem considerada para fins de autuação em fiscalizações eletrônicas é de 7 km/h
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A fiscalização ocorre nas vias em que é regulamentada a velocidade máxima permitida e observa os critérios da engenharia de tráfego, para garantir a segurança viária (Foto: Assessoria Detran)
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece em sua Resolução 146, de 27 de agosto de 2003, os requisitos técnicos para fiscalização de velocidade de veículos automotores. Porém, uma das dúvidas mais frequentes dos condutores refere-se ao limite de velocidade estabelecido nas vias púbicas, principalmente naquelas em que há fiscalização através de equipamentos eletrônicos.

A fiscalização ocorre nas vias em que é regulamentada a velocidade máxima permitida e observa os critérios da engenharia de tráfego, para garantir a segurança viária. Além disso, de acordo com o que normatiza a Resolução, o instrumento medidor de velocidade de veículos deve ser aprovado pelo Inmetro, bem como ter verificação metrológica e aferição num período de 12 meses.

Quanto à velocidade para efeito de aplicação de penalidade, é considerada a diferença entre a medida registrada e o valor correspondente ao erro máximo admitido do equipamento, regulamentado pelo Inmetro, que é de 7km/h em vias de até 100km/h de velocidade máxima permitida.

“Infelizmente, os condutores acabam confundindo essa margem de segurança considerada para fins de autuação, incluindo-a ao percentual previsto à graduação da conduta infracional, ou seja, os 20 ou 50%, utilizados para diferenciar as infrações de natureza média, grave e gravíssima, expressas no art. 218 do CTB”, aponta Fábio Ferreira, corregedor do Detran.

Caso o condutor trafegue em uma via na qual a velocidade máxima permitida é de 50 km/h, ele pode transitar com a velocidade de até 57 km/h, sem o risco de ser autuado. Porém, trapassado ess valor, já estaria passível de autuação, descartando-se o erro máximo.

fonte:agencia de noticias do Acre.
tsp.'.

ENTRELINHAS DA POLÍTICA.

 FUSO HORÁRIO DO ACRE.
- É tão fácil mudar o horário, fazer como o povo quer. Participamos de um referendo e agora estamos respeitando a vontade popular. Ninguém aguenta ser obrigado a trabalhar tão cedo. Assinei o decreto com a concordância do prefeito Wagner Sales, que está em Brasília - disse o vice-prefeito.(contilnet)
O vice-prefeito de Cruzeiro do Sul, Mazinho Santiago (PSC), assinou nesta quinta-feira (17) decreto estabelecendo que as repartições públicas municipais passarão a funcionar a partir das 8 horas da manhã e não mais a partir das 7 horas. A medida altera também (de 7h30 para 8 horas) a entrada dos alunos nas escolas da rede municipal de ensino.(contilnet)
CASO PINTÉ
Delegado acusado de coação de testemunha entra em greve de fome
Segundo a defesa de Carlos Bayma [foto], o delegado não realizou investigações paralelas, apenas ouviu algumas pessoas que foram até a delegacia por vontade própria.
Com o primeiro pedido de habeas corpus negado pelo presidente da Câmara Criminal, desembargador Pedro Ranzi, o delegado Carlos Bayma, iniciou uma greve de fome, nesta quinta-feira, 17, para protestar pelas supostas arbitrariedades cometidas no ato de sua prisão.(contilnet)
Manda quem pode: DETRAN instala semáforo na frente de Igreja de Deputado!
O referido semáforo foi implantando na Av. Antônio da Rocha Viana, exatamente na frente do Templo Central da Igreja Assembléia de Deus, cujo líder maior é o deputado estadual Helder Paiva (PR).
No local, o grande fluxo de pedestres para cruzar a Avenida, ocorre somente nas noites de domingo, quando se encerra a celebração dominical. No local também foi implantada uma faixa de pedestres, reforçando a sinalização vertical.(ac24horas)
Em Assembleia com militares, Rocha diz que é momento de abrir o diálogo.
- A única classe de funcionários públicos com representação na Câmara Municipal e no parlamento são os policiais militares. E saibam que nós não vamos descansar enquanto não esgotarmos o diálogo, no sentido de na luz do consenso conseguir o melhor para todos nós – informou.O deputado Major Rocha viaja na noite deste domingo para Cruzeiro do Sul, onde inicia as conversações com a tropa de todo o Estado. Segundo o deputado, ficou definido na assembleia que se até o dia 31 não for aberto o diálogo, os militares realizam a primeira marcha em protesto ao governo.(blog do dep. Rocha)
Valor doIPVA será menor para quem não transgredir!
O deputado Eber Machado (PSDC), apresentou na ipva-2011-sao-paulosessão de quinta-feira, 17, um anteprojeto de Lei, que concederá desconto no pagamento do IPVA, aos proprietários de veículos que não cometerem infração no trânsito, pelo período de um ano.“Vamos reconhecer o valor do bom condutor, mas acima de tudo, vamos valorizar a vida de todos que conduzem veículos ou deles dependem para locomoção. O projeto destina-se a estimular o condutor a dirigir corretamente e colaborar com o bom funcionamento do trânsito, de acordo com os regulamentos”, afirma Eber Machado.( www.ac24horas.com)

Governo repassa R$ 718 mil para times do campeonato acreano!

“O meu sonho é ajudar o futebol acreano a estar do lado dos grandes times, e em 2013 eu quero ver o Acre na Série B, já vendo o desafio de se preparar para a disputa na Série A. O meu papel vai ser correr atrás de vender a história do nosso futebol e buscar investidores. Os empresários precisam entender que o futebol é uma atividade que custa dinheiro”, disse Tião Viana.(A gazeta)












































 


quinta-feira, 17 de março de 2011

ENTRELINHAS DA POLÍTICA.

Desleixo do Zé
Ao que parece o prefeito de Porto Acre, Zé Maria (PT), não está mesmo interessado em disputar a reeleição. Contra ele pipocam centenas de reclamações, que vão de desleixo com a administração até a marcação contra empresários que não teriam lhe ajudado na campanha. Enquanto isso, o Carlinhos da Saúde vai sedimentando sua vitória para o ano que vem.(blog do Evandro Cordeiro)



Carão do Jorge
Pelo visto, o carão aplicado pelo senador Jorge Viana no prefeito Zé Maria não é nada de sua quota de exageros, quando abre a boca para punir, pelas palavras, os próprios correligionários
(blog do Evandro Cordeiro)



No dia 18 de fevereiro, o governador Tião Viana entregou uma patrulha mecanizada para o prefeito petista do município de Xapuri, Bira Vasconcelos. No dia seguinte (19), foi a vez dos prefeitos do PT e PSB dos municípios de Brasileia [Leila Galvão] e Epitaciolândia [Zé Ronaldo] receberem patrulhas mecanizadas e dia 25 do mesmo mês, entregou patrulha contendo caminhões, retroescavadeira, motoniveladora, pá mecânica, rolo compressor e trator de esteira, tudo zero quilômetro para a prefeitura do prefeito petista Zé Maria, de Porto Acre.
Cinco patrulhas mecanizadas foram entregues pelo governo. O investimento e de R$ 14 milhões. Segundo a agência de notícias do Estado, os equipamentos atendem 42 projetos de assentamentos do Incra e beneficia mais de 6 mil famílias.
Beneficia no papel, porque na prática, em Porto Acre os equipamentos estão expostos ao sol e a chuva, no pátio da secretaria de saúde na Vila do Incra. Pelo estado dos pneus, como mostra a fotografia, desde o dia de sua entrega, os equipamentos não saíram da garagem para atender a demanda de produtores rurais. O secretário de agricultura do município não foi encontrado para falar(Jairo Carioca – da redação de ac24horas).

Segóvia apresenta multa e diz que povo acreano foi lesado

Qua, 16 de Março de 2011 23:22
O deputado estadual Denilson Segóvia (PSC), apresentou na grande expediente de ontem, da Assembleia Legislativa, uma multa de Raimundo Costa da Silva que foi multado na Rua Valdomiro Lopes, próximo do Horto Florestal, na Conquista, quando conduzia o carro Fiat, placa MZU 8201 em velocidade permitida. A prova, segundo Segóvia “é apenas uma de milhares de acreanos que foram lesados durante os cinco anos que a empresa Kopp atuou em Rio Branco”.
O documento impresso pelo sistema e enviado ao endereço do condutor deixa claro que Raimundo Costa conduzia seu veiculo dentro da margem superior de 20% permitida. A infração foi registrada às 11h13 do dia 18 de agosto do ano passado. O veículo transitava com velocidade de 59 km/h. A velocidade permitida era de 50 km.
- Se a lei diz que o condutor pode passar 20% acima da velocidade permitida, porque foi registrada a infração. O Raimundo pagou R$ 85,13 pela multa e ainda perdeu 4 pontos em sua carteira – acrescentou.
Para o deputado, assim como o condutor, milhares de outros acreanos foram enganados pela empresa, que segundo denuncias, ganhava por produtividade. Assim como Chagas Romão, Segóvia pediu o ressarcimento do dinheiro ao povo acreano.
- Assino a CPI e quero que o Estado devolva o dinheiro do povo acreano lesado comprovadamente por esta empresa – destacou.
Jairo Carioca - da redação de ac24horas
tsp.'.

sexta-feira, 11 de março de 2011

Jovem de 20 anos tem pênis mutilado após cena de ciúmes

De acordo com as primeiras investigações policiais, o corte do membro teria sido realizado com uma lâmina afiada
Um homem de 20 anos teve o pênis mutilado durante o feriado de Carnaval na região peruana de Ayacucho, no sul do país, aparentemente em um ato de vingança por ter dançado com uma jovem menor de idade, informou nesta quinta-feira o jornal "Peru.21".

Conforme relatou ao jornal a própria vítima, Jhonatan Medina, o incidente ocorreu após as festas de Carnaval, quando ele chegou com vários amigos a uma cantina de Masinga, duas horas e meia de Humanga, capital de Ayacucho.

Na cantina, Medina ingeriu bebida alcoolica e logo após dançou com sua prima, provocando ciúmes no marido dela. A situação piorou quando ele dançou com a irmã menor do cunhado, que recriminou sua atitude.

"Depois disso continuei tomando e perdi a consciência. Ao acordar, estava debaixo de uma ponte, banhado de sangue e sem meu pênis, mas felizmente meus familiares cuidaram de mim", relatou Medina.

A mãe da vítima o levou a um centro médico próximo, de onde foi levado ao hospital regional de Ayacucho.

Enquanto isso, outro grupo de parentes voltaram até o local e, após uma longa busca, acharam o pênis do jovem.

No entanto, os médicos explicaram que, como já tinha passado 11 horas desde a mutilação, o órgão sexual não podia ser reimplantado.

"Já estabilizou-se a hemorragia produzida pelo corte, que também afetou parte do escroto, mas não será possível reconstruir seu órgão reprodutor", informou o médico Fredy Muñaqui, que acrescentou que após sua recuperação, Medina requereria de tratamento psicológico.

De acordo com as primeiras investigações policiais, o corte do membro teria sido realizado com uma lâmina afiada, enquanto as autoridades já começaram uma investigação para encontrar os culpados.
Fonte:

quarta-feira, 9 de março de 2011

Carnaval 2011

INCÊNDIO NO LANCHE EM PORTO ACRE

Enquanto os foliões se desgastavam fisicamente pulando a última noite de carnaval, um pequeno princípio de incêndio em uma lanchonete, acontecia por volta das 11:00 h da noite do dia 08.03, no município de Porto Acre-AC. Todos os dias, a funcionária ao encerrar os trabalhos pela parte da tarde, deixava um fogareiro aceso durante à noite, com uma panela de água, conforme me relatou. Possivelmente uma brasa caiu sobre o assoalho, e como o comércio situa-se às margens do rio Acre, o vento que soprava naquela direção, fez com que o fogo se propagasse pela parte da cozinha que é de madeira, ocasionando o incêndio. Ao ser informado do acontecido, o vizinho foi acordado em sua residência pelo vigia da prefeitura, e imediatamente correu para apagar o fogo, carregando água do rio Acre juntamente com seu irmão, conseguindo reverter a situação, pois o comércio dele poderia ser incendiado também devido ser ligado por uma parede.tsp.'.