sexta-feira, 25 de março de 2011

Movimento menos imposto e mais luz pede redução do ICMS na conta de energia

Sex, 25 de Março de 2011 12:40
Foi criado nesta sexta-feira na sede da OAB/AC, o “Movimento menos Imposto e mais Luz” pela redução do ICMS nas contas de energia. Os deputados Chagas Romão (PMDB), Major Rocha (PSDB), Eber Machado (PSDC) e Maria Antônia (PP), participaram da reunião presidida pelo advogado Florindo Poersch com a participação da radialista Eliane Sinhasique, representantes do Sindicato das Auto Peças e a Associação Comercial do Quinari.
Duas frentes de atuação formam os grupos de trabalho que se debruçam na elaboração de um ante-projeto de lei, encabeçado pelos deputados Chagas Romão e Major Rocha, e nas saídas jurídicas para corrigir as formas de cobrança do ICMS no consumo de energia.
Assinaturas populares serão colhidas a partir do dia 12 de abril, data de lançamento do movimento, no Terminal Urbano. Por outro lado, o grupo de advogados tributários com a participação de economistas da Associação Comercial do Acre, aprofundam estudos jurídicos para uma ação legal que reduza a forma de cobrança dos impostos. Essa segunda comissão tem à frente o advogado Mario Gilson, da Defesa do Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil e vai contar com a assessoria de Joarez Goulart, da Associação Empresarial Quinari, que fez um estudo dos impactos da alíquota na conta de energia.
O movimento de recolhimento das assinaturas que deverão fazer parte de uma grande ação civil pública, conta com a liderança da radialista Eliane Sinhasique. A ideia é reunir jornalistas, associação de bairros, entidades de classe, organizações governamentais e não governamentais e a sociedade em geral, na luta por menos impostos e mais luz.
Segundo Joarez Goulart, a carga tributária imposta ao consumidor chega à casa dos 40.11%. É uma das maiores alíquotas de energia elétrica cobrada no Brasil. O Ministério Público Estadual não participou da reunião.
Jairo Carioca – da redação de ac24horas

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