quarta-feira, 30 de junho de 2010

CHARGE DO DIA!

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quarta-feira, 23 de junho de 2010

JUSTIÇA MANDA SUSPENDER CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS SEM CRM

Da Assessria do CRM/AC


Qua, 23 de Junho de 2010 08:13

Juiz Jair Facundes determinou a suspensão do exercício das atividades dos médicos sem CRM que atuam em Feijó, Porto Acre, Acrelândia e Manoel Urbano







O juiz federal Jair Araújo Facundes deferiu parcialmente o pedido liminar do Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) e do Conselho Federal de Medicina (CFM), determinando que os municípios de Porto Acre, Feijó, Acrelândia e Manoel Urbano, não mais contratem pessoas, para o cargo de médico, que não estejam registrados no CRM e suspendam, no prazo de 30 dias, o exercício das atividades dos médicos que não sejam legalizados.

Na decisão, o magistrado ressaltou que “submeter populações pobres e distantes a profissionais que não possuem qualificação mínima curricular comprovada viola o dever do Estado de tratar a todos com a mesma consideração e respeito”.
Ele também afirmou que “a exigência de registro dos profissionais de medicina e de convalidação dos diplomas não se configura em mera formalidade. Objetiva comprovar a qualificação mínima para o exercício da medicina enquanto profissão regulamentada, além de expressar, pelo Governo, respeito e idêntica consideração que aos cidadãos”.
Jair Araújo Facundes fez questão de ressaltar ainda que os problemas na saúde pública são frutos do oferecimento de serviços sem qualidade e irão aumentar com a exclusão de profissionais sem qualificação comprovada.
“Médico, no Brasil, é a pessoa portadora de diploma de curso superior reconhecido por universidade brasileira, bem como regularmente registrado no conselho profissional para que seja fiscalizado e, quando errar, ser punido e cassado em sua habilitação (art. 17 da Lei 3.268/57)”, afirma o magistrado em sua decisão.
A presidente do CRM-AC, Dilza Ribeiro, disse que a intenção do Conselho é preservar a saúde da população, garantindo que todos possam ter acesso a um atendimento de qualidade e com igualdade, evitando que pessoas que não tenham a formação necessária
Queremos apenas preservar a saúde da nossa população. Sempre defendemos que as pessoas tenham acesso a uma saúde de qualidade. Nossa luta é que tenhamos bons profissionais com a qualificação necessária para atender e cuidar do nosso povo”, ressaltou.
"agazeta.net"

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terça-feira, 22 de junho de 2010

TCU lista 4.922 gestores com contas irregulares; 92 deles estão no Acre

Flaviano Melo, José Bestene, Alércio Dias, Francimar Fernandes e outros 88 estão com o nome sujo na’ praça’.Da Redação da Agência ContilNet


*Com informações do UOL





O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação contendo nomes de pessoas com contas julgadas irregulares pelo órgão.



No total, são 7.854 condenações. Dos 4.922 ‘acusados’, 92 estao no Acre. Até o ano passado, estar na lista do TCU significava que o gestor estava inelegível. Mas, com a mudança na lei das inelegibilidades feita pelo Congresso (Lei da Ficha Limpa), o artigo específico das contas irregulares foi modificado.



Ainda ah dúvidas se os gestores da lista de 2010 poderão ou não participar do pleito de outubro. O presidente do TSE, Ricardo Lewandoski, afirmou que a Justiça Eleitoral vai analisar caso a caso.



No Acre, segundo entende o TSE, a decisão será do Tribunal Regional Eleitoral do estado, que começar a analisar os pedidos de registros de candidaturas a partir do dia 05 de julho.





Lista do TCU (Acre)

ALDEMIR LOPES DA SILVA

Deliberação: Acórdão 1471/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006

MUNICÍPIO DE BRASILÉIA/AC.(BENEFICIÁRIO);

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – MIN (TRANSFERIDOR)



ALÉRCIO DIAS

Deliberação: Acórdão 639/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO ACRE (BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)



ALUÍZIO BEZERRA DE OLIVEIRA

Deliberação: Acórdão 1990/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2010, em sessão de 20/04/2010

Município de Cruzeiro do Sul (beneficiário); Funasa (transferidor)



Deliberação: Acórdão 1618/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005

Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC



Deliberação: Acórdão 2755/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005

Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC.



ANTÔNIA NERIS FERREIRA DA SILVA

Deliberação: Acórdão 1963/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 04/07/2007

Município de Senador Guiomard/AC (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde – FNS(Transferidor)



ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

Deliberação: Acórdão 426/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – AC



ANTÔNIO CARLOS GOMES

Deliberação: Acórdão 2540/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Acre SEBRAE/AC



ANTÔNIO CARLOS GOMES

Deliberação: Acórdão 2541/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2007, em sessão de 06/12/2005

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Acre-Sebrae/AC



ANTÔNIO CLEMENTINO DA CRUZ JÚNIOR

Deliberação: Acórdão 953/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM/AC



ASSUÉRO CÉSAR DE CARVALHO RÊGO

Deliberação: Acórdão 953/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM/AC



ASSUERO DOCA VERONEZ

Deliberação: Acórdão 1239/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - AR/AC



AURÉLIO DE SOUZA BRAGA

Deliberação: Acórdão 2940/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004

Prefeitura Municipal de Feijó/AC



Deliberação: Acórdão 640/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ/AC (BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR)



AYSSON ROSAS FILHO

Deliberação: Acórdão 1285/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Acre - CREA/AC



AZENAIR MACÁRIO DE OLIVEIRA

Deliberação: Acórdão 599/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA)



CARLOS OSCAR ABRANTES NOGUEIRA GUEDES

Deliberação: Acórdão 268/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 25/02/2003

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE



CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO

Deliberação: Acórdão 1420/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2004, em sessão de 22/09/2004

Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Acre



CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO

Deliberação: Acórdão 211/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2004, em sessão de 10/03/2004

GERÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE



CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO

Deliberação: Acórdão 691/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2004, em sessão de 09/06/2004

Escritório de Representação do Ministério da Saúde no Estado do Acre



CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO

Deliberação: Acórdão 899/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005

Núcleo de Representação do Ministério da Saúde no Acre



DIVALDO LUCENA BRASILEIRO

Deliberação: Acórdão 1367/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, em sessão de 06/09/2005

Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento do Estado do Acre – Sesacre



EDMAR BALBINO DOS SANTOS

Deliberação: Acórdão 2856/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008

MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL/AC (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)



ELIZETE ARAÚJO DA SILVA

Deliberação: Acórdão 1367/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, em sessão de 06/09/2005

Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento do Estado do Acre – Sesacre



FERNANDO ANTÔNIO DA GAMA FILHO

Deliberação: Acórdão 200/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, em sessão de 24/02/2005

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE



FLAVIANO FLÁVIO BAPTISTA DE MELO

Deliberação: Acórdão 268/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 25/02/2003

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE



FRANCIMAR FERNANDES DE ALBUQUERQUE

Deliberação: Acórdão 1033/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, em sessão de 08/04/2008

MUNICÍPIO DE FEIJÓ/ACRE (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)



Deliberação: Acórdão 1289/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005

Prefeitura Municipal de Feijó/AC



FRANCISCO BATISTA DE SOUZA

Deliberação: Acórdão 1179/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 26/07/2005

Prefeitura Municipal de Senador Guiormard/AC



Deliberação: Acórdão 6361/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009

Município de Senador Guiomard/AC (beneficiário); Instituto Nacional de Colonização e Reforma

Agrária - INCRA (transferidor)



FRANCISCO MARQUES DE ARRUDA

Deliberação: Acórdão 1800/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT



FRANCISCO VAGNER DE SANTANA AMORIM

Deliberação: Acórdão 0057/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2005, em sessão de 02/02/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES/AC



Deliberação: Acórdão 927/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 03/06/2004

Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves/AC



GRACE MÔNICA ALVIM COELHO DE ARAÚJO ROCHA

Deliberação: Acórdão 1156/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 023/2008, em sessão de 18/06/2008

Fundo Nacional de Saúde/FNS/MS (transferidor); Secretaria de Estado e Saneamento do Acre

(beneficiário)



HIRLETE MEIRELES PINTO

Deliberação: Acórdão 1046/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, em sessão de 17/03/2009

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ¿ ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO ACRE ¿ SENAC/AC



HUMBERTO CUNEGUNDES DE MESQUITA

Deliberação: Acórdão 426/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – AC



IDALCI DALLAMARIA

Deliberação: Acórdão 1239/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - AR/AC



IVAN BIANCARDI

Deliberação: Acórdão 434/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003

DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ACRE



JOÃO BARBOSA DE SOUZA

Deliberação: Acórdão 1352/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/AC (BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. (TRANSFERIDOR)



JONAS PEREIRA DE SOUZA FILHO

Deliberação: Acórdão 2913/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, em sessão de 10/10/2006

Fundação Universidade Federal do Acre (FUFAC)



JORGE LUIZ HESSEL

Deliberação: Acórdão 434/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003

DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ACRE



JORGE WANDERLAU TOMÁS

Deliberação: Acórdão 2540/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Acre SEBRAE/AC



JORGE WANDERLAU TOMÁS

Deliberação: Acórdão 2541/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Acre-Sebrae/AC



JOSÉ ÁUREO DO CARMO CASTRO

Deliberação: Acórdão 309/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI



JOSÉ DA SILVA CUNHA

Deliberação: Acórdão 516/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 03/04/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI/AC



JOSÉ GOMES DOS SANTOS FILHO

Deliberação: Acórdão 1046/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, em sessão de 17/03/2009

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ¿ Administração Regional no Estado do Acre ¿ Senac/AC



Deliberação: Acórdão 2542/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004

PRESIDENTE



Deliberação: Acórdão 2934/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ACRE/SENAC/AC



JOSÉ MONTEIRO DA SILVA

Deliberação: Acórdão 1124/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008

Município de Assis Brasil/AC (beneficiário) - Fundação Nacional de Saúde-FUNASA (transferidor)



JOSÉ MONTEIRO DA SILVA

Deliberação: Acórdão 2856/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008

Município de Assis Brasil/AC (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)



JOSÉ RAIMUNDO BARROSO BESTENE

Deliberação: Acórdão 1367/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, em sessão de 06/09/2005

Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento do Estado do Acre – Sesacre



JOSÉ RUY COELHO DE ALBUQUERQUE

Deliberação: Acórdão 3181/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MAPA

BENEFICIÁRIO: PM DE PORTO ACRE/AC



JOSÉ VALMIR DA SILVA CRUZ

Deliberação: Acórdão 854/206-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006

Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Acre



JOSÉ WILKENS DIAS SOBRINHO

Deliberação: Acórdão 953/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM/AC



JOSIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA COELHO

Deliberação: Acórdão 2934/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ACRE/SENAC/AC



JURACI RODRIGUES MOREIRA

Deliberação: Acórdão 309/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI



KLEBER BEZERRA PINHEIRO

Deliberação: Acórdão 2934/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ACRE/SENAC/AC



KLEBER PEREIRA CAMPOS

Deliberação: Acórdão 1285/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005

CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL NO CEARÁ - CROMB/CE



LEANDRO TAVARES DE ALMEIDA

Deliberação: Acórdão 0262/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, em sessão de 13/02/2007

Município de Marechal Thaumaturgo/AC (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação (transferidor)



Deliberação: Acórdão 115/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2009, em sessão de 27/01/2009

Município de Marechal Thaumaturgo/AC (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa

(transferidora)



Deliberação: Acórdão 147/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006

Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC (beneficiária); FUNASA (transferidor dos

recursos)



LIBERATO RIBEIRO DA SILVA

Deliberação: Relação 086/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA – AC



LÍVIO SEVERIANO DA SILVEIRA

Deliberação: Acórdão 1642/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 29/07/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ/AC



LOURIVAL MARQUES DE OLIVEIRA

Deliberação: Acórdão 1401/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 12/07/2005

Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC



LUIZ PEREIRA DE LIMA

Deliberação: Acórdão 1495/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 22/06/2004

Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC



Deliberação: Acórdão 1773/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC



Deliberação: Acórdão 2323/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009

Município de Plácido de Castro/AC (beneficiário); Funasa (transferidor)





Deliberação: Acórdão 2980/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

BENEFICIÁRIO: PM DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC



Deliberação: Acórdão 66/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006

Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC (beneficiária); Funasa (transferidor do recurso)



MANOEL LOPES DUARTE

Deliberação: Acórdão 294/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2005, em sessão de 23/03/2005

Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Purus/AC



Deliberação: Acórdão 624/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005

Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus/AC



MARIA PASTORA DA COSTA

Deliberação: Acórdão 1569/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT



MAURI SÉRGIO MOURA DE OLIVEIRA

Deliberação: Acórdão 3098/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, em sessão de 09/06/2009

Município de Rio Branco/AC (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)



NABIHA BESTENE KHOURY

Deliberação: Acórdão 1546/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008

Delegacia Regional do Trabalho no Acre (DRT/AC)



ODICÉLIA MARIA DE OLIVEIRA

Deliberação: Acórdão 1367/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, em sessão de 06/09/2005

Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento do Estado do Acre – Sesacre



ORLEIR MESSIAS CAMELI

Deliberação: Acórdão 818/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 20/05/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL/AC



PAULO CÉSAR DA SILVA

Deliberação: Acórdão 2292/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009

Ministério da Saúde(Transferidor); Município de Plácido de Castro - AC (Beneficiário do recurso);



PAULO CÉSAR FERREIRA DE ARAÚJO

Deliberação: Acórdão 1625/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 10/06/2008

Município de Acrelândia/AC (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente (transferidor)



PEDRO RODRIGUES LINARD

Deliberação: Acórdão 619/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007

MUNICÍPIO DE PORTO ACRE/AC (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)



RAILTON MAIA FERNANDES

Deliberação: Acórdão 1546/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008

Delegacia Regional do Trabalho no Acre (DRT/AC)



RICARDO FRÓES CAMARÃO

Deliberação: Acórdão 953/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM/AC



ROMILDO MAGALHÃES DA SILVA

Deliberação: Acórdão 257/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 06/06/2002

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE



Deliberação: Acórdão 506/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 011/2003, em sessão de 03/04/2003

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE



ROSEMIR SANTANA DE ANDRADE LIMA

Deliberação: Acórdão 2913/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, em sessão de 10/10/2006

Fundação Universidade Federal do Acre (FUFAC)



SEBASTIÃO AGUIAR DA FONSECA DIAS

Deliberação: Acórdão 94/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 002/2003, em sessão de 04/02/2003

CONSELHO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ACRE - CREA/AC



TANCREMILDO PINHEIRO MAIA

Deliberação: Acórdão 1367/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, em sessão de 06/09/2005

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SANEAMENTO DO ESTADO DO ACRE – SESSACRE



VANDERLEY MESSIAS SALES

Deliberação: Acórdão 2266/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006

Município de Porto Walter/AC.(beneficiário); Fundação Nacional de Saúde Funasa (transferidor)



Deliberação: Acórdão 385/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

Prefeitura Municipal de Porto Walter/AC (beneficiária); Ministério da Integração Nacional

(transferidor)



WALMIR ALVES DE SENA

Deliberação: Acórdão 1546/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008

Delegacia Regional do Trabalho no Acre (DRT/AC)



WILSON BATISTA SIQUEIRA

Deliberação: Acórdão 0044/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008

Município de Mâncio Lima/AC (beneficiário do recurso); FNS (transferidor do recurso)



Deliberação: Acórdão 1371/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005

Município de Mâncio Lima/AC



ZENIRA FÁTIMA DE SOUZA ÁVILA

Deliberação: Acórdão 31/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 002/2003, em sessão de 30/01/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE/AC

sexta-feira, 18 de junho de 2010

O PREFEITO x JUSTIÇA !


Últimas Notícias
Prefeito chama manifestantes de vagabundos e terá que se explicar na justiça
Sex, 18 de Junho de 2010 06:26
O prefeito de Porto Acre, Jose Maria, do PT, foi acionado na justiça por 17 moradores do Projeto Humaitá. Eles querem ser indenizados por danos morais após serem chamados de “vagabundos” pelo político.
O fato ocorreu no final do ano passado, quando da realização de um pequeno manifesto promovido pela Associação de Moradores da Vila do Projeto Humaitá. Os populares reclamavam a retirada dos ônibus que faziam a linha do V e Projeto Humaitá.
Durante o manifesto, segundo informações, o prefeito teria se dirigido ao local e proferido palavras nada amistosas na direção dos manifestantes:
" Vagabundos, vocês não tem o que fazer não! Vão cuidar das casas de vocês, já que moram na vila e nem imposto pagam, ficam interditando a estrada, podem sair todos daqui agora, senão vou chamar a policia, bando de vagabundos", teria dito o prefeito.
Se for condenado em todos os processos Jose Maria pode ter que desembolsar mais de R$ 300 mil de indenizações por danos morais.
Da redação de ac24horas

Rio Branco, Acre



Última atualização em Sex, 18 de Junho de 2010 06:26

TSE diz que Ficha Limpa vale para condenados antes da lei.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (17) que a Ficha Limpa vale para quem foi condenado antes da lei entrar em vigor, no dia 4 de junho. A maioria dos ministros, por 6 votos a 1, acompanhou o voto do relator, ministro Arnaldo Versiani, que ressaltou que a inelegibilidade não é uma pena, e sim uma condição que deve ser verificada no momento de registro da candidatura.
O tribunal respondeu a consulta feita pelo deputado federal Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), que formulou seis perguntas. A primeira era sobre a aplicabilidade da lei já neste ano, respondida afirmativamente pelo tribunal na semana passada.
Outras indagações, respondidas afirmativamente na sessão de hoje, tratavam da abrangência da lei, questionando se ela se aplicava a processos iniciados antes de sua vigência, ou a processos em tramitação, já julgados ou em grau de recurso. Também foi perguntado se a lei pode retroagir para agravar a pena de elegibilidade aplicada conforme lei anterior, pois o período em que a candidatura fica impedida passou de três para oito anos, e se a nova lei pode estabelecer inelegibilidade antes do trânsito em julgado.
O  parecer do Ministério Público Eleitoral foi pela aplicação da lei não só nos casos posteriores a 4 de junho, mas em todas as hipóteses em que estiver configurada. "A técnica gramatical não se resume à interpretação simples e literal, é preciso ter conexão com sentido da lei", afirmou a vice-procuradora Eleitoral, Sandra Cureau.
O relator, ministro Arnaldo Versiani, considerou irrelevante saber o tempo verbal empregado pelo legislador. "O momento de aferição das causas de inelegibilidade é o registro, pouco importa o tempo verbal", afirmou, concluindo: "Não há direito adquirido à elegibilidade, as causas devem ser aferidas a cada eleição".
O ministro também ressaltou que nos casos de inelegibilidade ninguém é declarado culpado, o que descarta o argumento da presunção de inocência. Lembrou que essa é uma restrição temporária que não configura perda de direitos políticos. Afirmou, ainda, que a nova lei dá chance de defesa. "A parte pode entrar com um recurso para que o tribunal suspenda, em caráter cautelar, a inelegibilidade", afirmou.
O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, disse que o Senado Federal entendeu que mesmo com as alterações no tempo verbal – que passou de "os que tenham sido condenados" para "os que forem condenados – o sentido da lei foi integralmente preservado. "Caso contrário a Casa teria devolvido o texto à origem", afirmou.
Para a ministra Cármen Lúcia, a alteração verbal não impôs condição de futuro. Ela usou o exemplo de uma lei fictícia que atinja, por exemplo, "os que forem magistrados", dizendo respeito a quem é magistrado agora e não no futuro. Os ministros Hamilton Carvalhido e Aldir Passarinho Junior também acompanharam integralmente o voto do relator.
O ministro Marco Aurélio respondeu negativamente a todas as perguntas. Já o ministro Marcelo Ribeiro, apesar de entrar na conta dos votos favoráveis, disse que em alguns casos a inelegibilidade deve ser tratada como pena, e por isso, fez um voto com várias ressalvas e respondendo "em termos".
"Não se pode passar uma régua e dizer que a inelegibilidade não é pena em todos os casos", disse Ribeiro, para quem a Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada em questões já transitadas em julgado. "Desconsiderar uma condenação transitada em julgado é pior que fazer um novo julgamento. Pelo menos, no novo julgamento, o réu tem direito ao contraditório", explicou o ministro, dizendo-se impressionado com uma interpretação que fuja a esse entendimento.
Jornal ORB.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

COPA 1998 - DIVULGADO O ESCÂNDALO QUE TODO MUNDO SUSPEITAVA !!!‏

**COPA-98


> Talvez, isso explique a razão do jogador Leonardo ter declarado a

> seguinte frase: 'Se as pessoas soubessem o que aconteceu na Copa do

> Mundo, ficariam enojadas'.

> Todos os brasileiros ficaram chocados e tristes por terem perdido a

> Copa do Mundo de futebol, na França. Não deveriam. O que está exposto

> abaixo é a notícia em primeira mão que está sendo investigada por

> rádios e jornais de todo o Brasil e alguns estrangeiros, mais

> especificamente Wall Street Journal of Americas e o Gazzeta delo Sport

> e deve sair na mídia em breve, assim que as provas forem colhidas e

> confirmarem os fatos.
> FATO COMPROVADO:

> O Brasil VENDEU a copa do mundo para a Fifa. Os jogadores titulares

> brasileiros foram avisados, às 13:00 do dia 12 de Julho (dia do jogo

> final), em uma reunião envolvendo o Sr. Ricardo Teixeira (na única vez

> que o presidente da CBF compareceu a uma preleção da seleção), o

> Técnico Mário Zagallo, o Sr. Américo Faria, supervisor da seleção, e o

> Sr. Ronald Rhovald, representante da patrocinadora Nike.

> Os jogadores reservas permaneceram em isolamento, em seus quartos ou

> no lobby do hotel. A princípio muito contrariados, os jogadores se

> recusaram a trocar o penta-campeonato mundial por sediar a Copa do

> Mundo.

> A aceitação veio através do pagamento total dos prêmios, US$70.000,00

> para cada jogador, mais um bônus de US$400.000,00 para todos os

> jogadores e integrantes da comissão, num total de US$23.000.000,00,

> através da empresa Nike.

> Além disso, os jogadores que aceitarem o contrato com a empresa Nike

> nos próximos 4 anos terão as mesmas bases de prêmios que os jogadores

> de elite da empresa, como o próprio Ronaldo, Raul da Espanha,

> Batistuta da Argentina e Roberto Carlos, também do Brasil.*

> Mesmo assim, Ronaldo se recusou a jogar, o que obrigou o técnico
> Zagallo a escalar o jogador Edmundo, dizendo que Ronaldo estava com

> problemas no joelho esquerdo (em primeira notícia divulgada às 13:30

> no centro de imprensa) e, logo depois, às 14:15, alterando o

> prognóstico para problemas estomacais).

> *A sua situação só foi resolvida após o representante da Nike ameaçar

> retirar seu patrocínio vitalccio ao jogador, avaliado em mais de

> US$90.000.000,00 ao longo da sua carreira.

> Assim, combinou-se que o Brasil seria derrotado durante o 'Golden

> Goal' (prorrogação com morte súbita), porém a apatia que se abateu

> sobre os jogadores titulares fez com que a França, que absolutamente

> não participou desta negociação, marcasse, em duas falhas simples do

> time brasileiro, os primeiros gols.

> O Sr. Joseph Blatter, novo presidente da Fifa, cidadão franco-suíço,

> aplaudiu a colaboração da equipe brasileira, uma vez que o campeonato

> mundial trouxe equilíbrio à França num momento das mais altas taxas de

> desemprego jamais registradas naquele país, que serão agravadas pela

> recente introdução do euro (moeda única européia) e o mercado comum

> europeu (ECC).
> Garantiu, também, ao Sr. Ricardo Teixeira, através de seu ex-sogro,

> João Havelange, que o Brasil teria seu caminho facilitado para o
 penta-campeonato de 2002.
Gunther Schweitzer/ Central Globo de Jornalismo

Acusado de assassinar caminhoneiro se entrega à polícia


Aquiles Oliveira Ferreira, 31, se entregou na tarde desta quarta feira (16), na sede da policia civil do município do Bujari. Aquiles é acusado de assassinar o caminhoneiro Sebastião Martins, a golpes de terçado, após a vítima atropelar seu irmão que morreu em virtude dos ferimentos. O acusado que presenciou o atropelamento do irmão, pegou um terçado e começou a aplicar vários golpes contra o caminhoneiro que não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do Pronto Socorro.






Entenda o caso:



No dia 13 deste mês, no Km 55, da BR 364, estrada que liga as cidade de Rio Branco e Sena Madureira, o caminhoneiro Sebastião Martins, 55,, atropelou o motociclista Antonio Jorge de Oliveira, após a colisão, o condutor do caminhão foi prestar socorro a vitima, neste momento o irmão do motociclista, Aquiles chegou ao local do acidente de posse de um terçado, e desferiu vários golpes de terçado no caminhoneiro. Uma equipe do Samu passava pelo local enquanto transportava um paciente de Sena Madureira para o Pronto Socorro de Rio Branco, e ainda tentou evitar a morte do caminhoneiro, no entanto, o motociclista e o caminhoneiro acabaram morrendo devidos os ferimentos.
Jornal ORB.

CHARGE DO DIA!

quarta-feira, 16 de junho de 2010

PREVIDENCIA SOCIAL

De olho nas eleições, Lula dá reajuste de 7,72% aos aposentados

Brasília - De olho nas eleições deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contrariou orientação da equipe econômica e decidiu conceder o reajuste de 7,72% aos aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais do que um salário mínimo (R$ 510,00 mensais), conforme havia sido aprovado pelo Congresso Nacional. O aumento foi sancionado ontem e deve estar na folha de julho, paga em agosto– provavelmente com um adicional, pois o reajuste é retroativo a janeiro.




Lula, porém, vetou o fim do fator previdenciário – um cálculo que faz com que as pessoas tenham de se aposentar mais tarde para poder receber o benefício de forma integral. O fim do fator havia sido aprovado pelo Con­­­gresso no mesmo projeto de lei que estabeleceu o índice do au­­­mento das aposentadorias.
FONTE:Gazeta o Povo/PR

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terça-feira, 8 de junho de 2010

Calote público: alunos estão sem transporte escolar


Mais de 2.000 estudantes do município de Porto Acre estão sem condições de ir à escola por falta de transporte. A divida se aproxima de R$ 100 mil reais.




O prefeito do município de Porto Acre, mais conhecido com Zé Maria (PT), não paga os empresários que são responsáveis pelo transporte escolar há três meses.



A prefeitura tem a disposição 4 ônibus, 5 barcos e 17 camionetes que transportam diariamente os mais de 2.000 alunos que moram na zona rural. Todos os veículos deixaram de circular nesta segunda-feira, 07, a maioria não tem combustível.



O problema gerou um caos na cidade: a maioria das escolas rurais praticamente não funcionou. As aulas foram normais apenas nas instituições de ensino localizadas no perímetro urbano. Se a situação não for resolvida logo, o ano letivo pode ficar comprometido.



“Sem dinheiro não dá pra manter os serviços”, reclama um dos funcionários encarregado do transporte escolar para o município. O homem que prefere não se identificar para não perder o trabalho ainda diz que vem calculando prejuízos, porque a maioria dos trabalhadores dele estão com salários atrasados. “Meus funcionários estão fazendo bicos para sobreviver e todos estão endividados no comércio local, sem contar os proprietários dos postos de combustível que não param de bater na minha porta me cobrando direto. Sem pagamento, infelizmente não tem transporte e nem relógio trabalha de graça”, lamentou.



A reportagem de ac24horas conseguiu apurar, que o calote aplicado pelo prefeito Zé Maria (PT), beira a casa dos R$ 90 mil. E ainda nesta terça-feira 08, a Secretaria de Estado de Educação, deve fazer uma intervenção na prefeitura de Porto Acre, para que os alunos não sejam penalizados pela má gestão administrativa do petista. O prefeito não foi localizado para dar explicações sobre o caso.



Salomão Matos - Redação ac24horas

CHARGE DO DIA!

TENTATIVA DE ASSALTO!!

Mais uma vez, o Caixa rápido do Banco do Brasil em Porto Acre, que fica localizado na Prefeitura Municipal, foi alvo de tentativa de assalto na noite do dia 06.06.2010.  O  modo operandis dos arrambadores, foi através de um maçarico, mas talvez com medo de serem vistos, não concluíram o sinistro, e pelo estado em que ficou o caixa rápido, nota-se que os mesmos não são profissionais.
Não temos notícia sobre alguém que tenha sido indiciado no caso.

quinta-feira, 3 de junho de 2010

VEJA AS FOTOS

Hoje pela madrugada esta Kombi foi incendiada na estrada de Porto Acre, Km 40.Até o momento desta´postagem eu desconheço os reais motivos do incendio.

terça-feira, 1 de junho de 2010

CHARGE DO DIA

Retorno de Darly Alves a Xapuri pode ser antecipado pela Justiça

Ele atualmente cumpre pena em regime semi-aberto com autorização para trabalho externo em Rio Branco






Darly Alves pode cumprir restante da pena em Xapuri, devido seu bom comportamento (Foto: A Gazeta)A Justiça pode antecipar o retorno do fazendeiro Darly Alves da Silva, 75 anos, ao município de Xapuri (distante 217 km da Capital), onde está localizada a Fazenda Paraná, de sua propriedade. Ele atualmente cumpre pena em regime semi-aberto com autorização para trabalho externo em Rio Branco, mas em virtude do bom comportamento pode ser transferido para concluir o restante da pena no seu local de domicílio.

A titular da Vara das Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, juíza Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, já oficiou o juiz da Vara Criminal da Comarca de Xapuri, Anastácio Lima de Menezes Filho, pedindo informações acerca da disponibilidade de vaga no quartel da Polícia Militar, onde ele ficaria recolhido durante à noite.



De acordo com a juíza, a concessão do regime aberto para Darly está prevista para o dia 23 de outubro deste ano. Dessa forma, a transferência dele nesse momento em nada prejudicaria o cumprimento da pena, que tem ocorrido de forma disciplinada.



"Vale ainda ressaltar que mencionado reeducando já se encontra no regime semi-aberto com autorização para o trabalho externo há mais de um ano, tendo demonstrado, neste período, sendo de responsabilidade com o cumprimento de sua pena, uma vez que não apresenta faltas, bem como possui poucos atrasos no seu recolhimento", justificou Maha.

O juiz de Xapuri ainda não respondeu ao ofício encaminhado pela Vara das Execuções Penais de Rio Branco, mas informações preliminares dão conta de que existe vaga disponível para o fazendeiro. Essa é a segunda vez que esse tipo de solicitação é feita. Na primeira, o pedido foi negado justamente em virtude da ausência de vaga.



Darly Alves da Silva ficou mundialmente conhecido como o mandante da morte do líder ecologista Chico Mendes, crime ocorrido em 22 de dezembro de 1988. Julgado em dezembro de 1990, ele foi condenado a 19 anos de prisão junto com o filho Darcy Alves Ferreira, que teria sido o autor dos disparos.

Darly fugiu em fevereiro de 1993 e escondeu-se num assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no interior do Pará, chegando até mesmo a obter financiamento público do Banco da Amazônia sob falsa identidade.



Só foi recapturado em junho de 1996. A falsidade ideológica rendeu-lhe uma segunda condenação de 2 anos e 8 meses de prisão. Como, ele ainda tinha um restante de pena a cumprir pelo assassinato de Chico Mendes, seu novo tempo de prisão foi elevado para 5 anos e 2 meses.

Durante o período de aprisionamento em Rio Branco apresentou problemas com gastrite crônica, o que lhe rendeu vá-rias visitas ao médico e até uma cirurgia. Em virtude do estado de saúde, também foi beneficiado com várias saídas temporárias e até prisão domiciliar, por um curto período de tempo.
agazet.net

Parceria entre Governo e Prefeitura garante revitalização de ruas em Xapuri


Cerâmica Municipal está sendo reformada para ofertar os tijolos usados na pavimentação de ruas importantes da cidade, como a Pio Nazário e Doutor Batista.




As ruas Doutor Batista de Morais e Pio Nazário, duas vias principais em Xapuri, estão em fase final de revitalização. A pavimentação, feita com tijolos produzidos no município, está quase concluída. As ruas são de grande movimentação, pois dão acesso a dois pontos turísticos importantes da cidade: a Casa de Chico Mendes e a Fundação que leva o nome do líder seringueiro.



As ruas Coronel Brandão, Vinte e Quatro de Janeiro e Dezessete de Novembro estão passando por uma operação tapa-buraco e a ponte que faz a ligação com o bairro Bolívia também está em fase final de construção. Além destas obras, um convênio com o Governo do Estado no valor de R$ 340 mil garante o trabalho de drenagem e esgoto das principais ruas da cidade.



A pavimentação das ruas com tijolos, segundo o prefeito Bira Vasconcelos, traz várias vantagens e não foi escolhida por acaso. "Além de ser mais adequada por não produzir tanto calor em dias ensolarados, também gera emprego e renda em nossa cidade, já que os tijolos são produzidos na cerâmica que o Governo está revitalizando".



A reforma e revitalização da Cerâmica Municipal é executada através de um convênio no valor de R$ 252 mil entre a Prefeitura de Xapuri e Governo do Estado, através da Fundação de Tecnologia do Acre, a Funtac.



"O convênio prevê a construção dos fornos, que não existiam, a reforma dos maquinários, legalização da jazida para extração de argila e treinamento dos funcionários. Estamos na fase de conclusão dos fornos, por isso os tijolos fabricados ainda não têm a qualidade superior ideal, pois ainda são queimados em caieras", explicou o diretor da Funtac, César Dotto.



A cerâmica terá capacidade de produzir entre 120 e 150 milheiros por mês. "Logo depois desta etapa, a Funtac fará a revisão de todos os equipamentos e o treinamento adequado dos funcionários, para o manuseio das máquinas e dos fornos", explicou Dotto.