terça-feira, 22 de junho de 2010

TCU lista 4.922 gestores com contas irregulares; 92 deles estão no Acre

Flaviano Melo, José Bestene, Alércio Dias, Francimar Fernandes e outros 88 estão com o nome sujo na’ praça’.Da Redação da Agência ContilNet


*Com informações do UOL





O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação contendo nomes de pessoas com contas julgadas irregulares pelo órgão.



No total, são 7.854 condenações. Dos 4.922 ‘acusados’, 92 estao no Acre. Até o ano passado, estar na lista do TCU significava que o gestor estava inelegível. Mas, com a mudança na lei das inelegibilidades feita pelo Congresso (Lei da Ficha Limpa), o artigo específico das contas irregulares foi modificado.



Ainda ah dúvidas se os gestores da lista de 2010 poderão ou não participar do pleito de outubro. O presidente do TSE, Ricardo Lewandoski, afirmou que a Justiça Eleitoral vai analisar caso a caso.



No Acre, segundo entende o TSE, a decisão será do Tribunal Regional Eleitoral do estado, que começar a analisar os pedidos de registros de candidaturas a partir do dia 05 de julho.





Lista do TCU (Acre)

ALDEMIR LOPES DA SILVA

Deliberação: Acórdão 1471/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006

MUNICÍPIO DE BRASILÉIA/AC.(BENEFICIÁRIO);

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – MIN (TRANSFERIDOR)



ALÉRCIO DIAS

Deliberação: Acórdão 639/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO ACRE (BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)



ALUÍZIO BEZERRA DE OLIVEIRA

Deliberação: Acórdão 1990/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2010, em sessão de 20/04/2010

Município de Cruzeiro do Sul (beneficiário); Funasa (transferidor)



Deliberação: Acórdão 1618/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005

Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC



Deliberação: Acórdão 2755/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005

Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC.



ANTÔNIA NERIS FERREIRA DA SILVA

Deliberação: Acórdão 1963/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 04/07/2007

Município de Senador Guiomard/AC (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde – FNS(Transferidor)



ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

Deliberação: Acórdão 426/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – AC



ANTÔNIO CARLOS GOMES

Deliberação: Acórdão 2540/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Acre SEBRAE/AC



ANTÔNIO CARLOS GOMES

Deliberação: Acórdão 2541/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2007, em sessão de 06/12/2005

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Acre-Sebrae/AC



ANTÔNIO CLEMENTINO DA CRUZ JÚNIOR

Deliberação: Acórdão 953/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM/AC



ASSUÉRO CÉSAR DE CARVALHO RÊGO

Deliberação: Acórdão 953/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM/AC



ASSUERO DOCA VERONEZ

Deliberação: Acórdão 1239/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - AR/AC



AURÉLIO DE SOUZA BRAGA

Deliberação: Acórdão 2940/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004

Prefeitura Municipal de Feijó/AC



Deliberação: Acórdão 640/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ/AC (BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR)



AYSSON ROSAS FILHO

Deliberação: Acórdão 1285/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Acre - CREA/AC



AZENAIR MACÁRIO DE OLIVEIRA

Deliberação: Acórdão 599/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA)



CARLOS OSCAR ABRANTES NOGUEIRA GUEDES

Deliberação: Acórdão 268/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 25/02/2003

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE



CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO

Deliberação: Acórdão 1420/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2004, em sessão de 22/09/2004

Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Acre



CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO

Deliberação: Acórdão 211/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2004, em sessão de 10/03/2004

GERÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE



CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO

Deliberação: Acórdão 691/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2004, em sessão de 09/06/2004

Escritório de Representação do Ministério da Saúde no Estado do Acre



CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO

Deliberação: Acórdão 899/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005

Núcleo de Representação do Ministério da Saúde no Acre



DIVALDO LUCENA BRASILEIRO

Deliberação: Acórdão 1367/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, em sessão de 06/09/2005

Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento do Estado do Acre – Sesacre



EDMAR BALBINO DOS SANTOS

Deliberação: Acórdão 2856/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008

MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL/AC (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)



ELIZETE ARAÚJO DA SILVA

Deliberação: Acórdão 1367/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, em sessão de 06/09/2005

Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento do Estado do Acre – Sesacre



FERNANDO ANTÔNIO DA GAMA FILHO

Deliberação: Acórdão 200/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, em sessão de 24/02/2005

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE



FLAVIANO FLÁVIO BAPTISTA DE MELO

Deliberação: Acórdão 268/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 25/02/2003

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE



FRANCIMAR FERNANDES DE ALBUQUERQUE

Deliberação: Acórdão 1033/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, em sessão de 08/04/2008

MUNICÍPIO DE FEIJÓ/ACRE (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)



Deliberação: Acórdão 1289/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005

Prefeitura Municipal de Feijó/AC



FRANCISCO BATISTA DE SOUZA

Deliberação: Acórdão 1179/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 26/07/2005

Prefeitura Municipal de Senador Guiormard/AC



Deliberação: Acórdão 6361/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009

Município de Senador Guiomard/AC (beneficiário); Instituto Nacional de Colonização e Reforma

Agrária - INCRA (transferidor)



FRANCISCO MARQUES DE ARRUDA

Deliberação: Acórdão 1800/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT



FRANCISCO VAGNER DE SANTANA AMORIM

Deliberação: Acórdão 0057/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2005, em sessão de 02/02/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES/AC



Deliberação: Acórdão 927/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 03/06/2004

Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves/AC



GRACE MÔNICA ALVIM COELHO DE ARAÚJO ROCHA

Deliberação: Acórdão 1156/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 023/2008, em sessão de 18/06/2008

Fundo Nacional de Saúde/FNS/MS (transferidor); Secretaria de Estado e Saneamento do Acre

(beneficiário)



HIRLETE MEIRELES PINTO

Deliberação: Acórdão 1046/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, em sessão de 17/03/2009

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ¿ ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO ACRE ¿ SENAC/AC



HUMBERTO CUNEGUNDES DE MESQUITA

Deliberação: Acórdão 426/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – AC



IDALCI DALLAMARIA

Deliberação: Acórdão 1239/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - AR/AC



IVAN BIANCARDI

Deliberação: Acórdão 434/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003

DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ACRE



JOÃO BARBOSA DE SOUZA

Deliberação: Acórdão 1352/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/AC (BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. (TRANSFERIDOR)



JONAS PEREIRA DE SOUZA FILHO

Deliberação: Acórdão 2913/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, em sessão de 10/10/2006

Fundação Universidade Federal do Acre (FUFAC)



JORGE LUIZ HESSEL

Deliberação: Acórdão 434/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003

DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ACRE



JORGE WANDERLAU TOMÁS

Deliberação: Acórdão 2540/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Acre SEBRAE/AC



JORGE WANDERLAU TOMÁS

Deliberação: Acórdão 2541/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Acre-Sebrae/AC



JOSÉ ÁUREO DO CARMO CASTRO

Deliberação: Acórdão 309/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI



JOSÉ DA SILVA CUNHA

Deliberação: Acórdão 516/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 03/04/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI/AC



JOSÉ GOMES DOS SANTOS FILHO

Deliberação: Acórdão 1046/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, em sessão de 17/03/2009

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ¿ Administração Regional no Estado do Acre ¿ Senac/AC



Deliberação: Acórdão 2542/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004

PRESIDENTE



Deliberação: Acórdão 2934/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ACRE/SENAC/AC



JOSÉ MONTEIRO DA SILVA

Deliberação: Acórdão 1124/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008

Município de Assis Brasil/AC (beneficiário) - Fundação Nacional de Saúde-FUNASA (transferidor)



JOSÉ MONTEIRO DA SILVA

Deliberação: Acórdão 2856/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008

Município de Assis Brasil/AC (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)



JOSÉ RAIMUNDO BARROSO BESTENE

Deliberação: Acórdão 1367/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, em sessão de 06/09/2005

Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento do Estado do Acre – Sesacre



JOSÉ RUY COELHO DE ALBUQUERQUE

Deliberação: Acórdão 3181/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MAPA

BENEFICIÁRIO: PM DE PORTO ACRE/AC



JOSÉ VALMIR DA SILVA CRUZ

Deliberação: Acórdão 854/206-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006

Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Acre



JOSÉ WILKENS DIAS SOBRINHO

Deliberação: Acórdão 953/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM/AC



JOSIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA COELHO

Deliberação: Acórdão 2934/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ACRE/SENAC/AC



JURACI RODRIGUES MOREIRA

Deliberação: Acórdão 309/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI



KLEBER BEZERRA PINHEIRO

Deliberação: Acórdão 2934/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ACRE/SENAC/AC



KLEBER PEREIRA CAMPOS

Deliberação: Acórdão 1285/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005

CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL NO CEARÁ - CROMB/CE



LEANDRO TAVARES DE ALMEIDA

Deliberação: Acórdão 0262/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, em sessão de 13/02/2007

Município de Marechal Thaumaturgo/AC (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação (transferidor)



Deliberação: Acórdão 115/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2009, em sessão de 27/01/2009

Município de Marechal Thaumaturgo/AC (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa

(transferidora)



Deliberação: Acórdão 147/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006

Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC (beneficiária); FUNASA (transferidor dos

recursos)



LIBERATO RIBEIRO DA SILVA

Deliberação: Relação 086/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA – AC



LÍVIO SEVERIANO DA SILVEIRA

Deliberação: Acórdão 1642/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 29/07/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ/AC



LOURIVAL MARQUES DE OLIVEIRA

Deliberação: Acórdão 1401/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 12/07/2005

Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC



LUIZ PEREIRA DE LIMA

Deliberação: Acórdão 1495/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 22/06/2004

Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC



Deliberação: Acórdão 1773/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC



Deliberação: Acórdão 2323/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009

Município de Plácido de Castro/AC (beneficiário); Funasa (transferidor)





Deliberação: Acórdão 2980/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

BENEFICIÁRIO: PM DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC



Deliberação: Acórdão 66/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006

Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC (beneficiária); Funasa (transferidor do recurso)



MANOEL LOPES DUARTE

Deliberação: Acórdão 294/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2005, em sessão de 23/03/2005

Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Purus/AC



Deliberação: Acórdão 624/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005

Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus/AC



MARIA PASTORA DA COSTA

Deliberação: Acórdão 1569/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT



MAURI SÉRGIO MOURA DE OLIVEIRA

Deliberação: Acórdão 3098/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, em sessão de 09/06/2009

Município de Rio Branco/AC (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)



NABIHA BESTENE KHOURY

Deliberação: Acórdão 1546/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008

Delegacia Regional do Trabalho no Acre (DRT/AC)



ODICÉLIA MARIA DE OLIVEIRA

Deliberação: Acórdão 1367/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, em sessão de 06/09/2005

Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento do Estado do Acre – Sesacre



ORLEIR MESSIAS CAMELI

Deliberação: Acórdão 818/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 20/05/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL/AC



PAULO CÉSAR DA SILVA

Deliberação: Acórdão 2292/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009

Ministério da Saúde(Transferidor); Município de Plácido de Castro - AC (Beneficiário do recurso);



PAULO CÉSAR FERREIRA DE ARAÚJO

Deliberação: Acórdão 1625/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 10/06/2008

Município de Acrelândia/AC (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente (transferidor)



PEDRO RODRIGUES LINARD

Deliberação: Acórdão 619/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007

MUNICÍPIO DE PORTO ACRE/AC (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)



RAILTON MAIA FERNANDES

Deliberação: Acórdão 1546/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008

Delegacia Regional do Trabalho no Acre (DRT/AC)



RICARDO FRÓES CAMARÃO

Deliberação: Acórdão 953/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM/AC



ROMILDO MAGALHÃES DA SILVA

Deliberação: Acórdão 257/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 06/06/2002

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE



Deliberação: Acórdão 506/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 011/2003, em sessão de 03/04/2003

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE



ROSEMIR SANTANA DE ANDRADE LIMA

Deliberação: Acórdão 2913/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, em sessão de 10/10/2006

Fundação Universidade Federal do Acre (FUFAC)



SEBASTIÃO AGUIAR DA FONSECA DIAS

Deliberação: Acórdão 94/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 002/2003, em sessão de 04/02/2003

CONSELHO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ACRE - CREA/AC



TANCREMILDO PINHEIRO MAIA

Deliberação: Acórdão 1367/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, em sessão de 06/09/2005

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SANEAMENTO DO ESTADO DO ACRE – SESSACRE



VANDERLEY MESSIAS SALES

Deliberação: Acórdão 2266/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006

Município de Porto Walter/AC.(beneficiário); Fundação Nacional de Saúde Funasa (transferidor)



Deliberação: Acórdão 385/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

Prefeitura Municipal de Porto Walter/AC (beneficiária); Ministério da Integração Nacional

(transferidor)



WALMIR ALVES DE SENA

Deliberação: Acórdão 1546/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008

Delegacia Regional do Trabalho no Acre (DRT/AC)



WILSON BATISTA SIQUEIRA

Deliberação: Acórdão 0044/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008

Município de Mâncio Lima/AC (beneficiário do recurso); FNS (transferidor do recurso)



Deliberação: Acórdão 1371/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005

Município de Mâncio Lima/AC



ZENIRA FÁTIMA DE SOUZA ÁVILA

Deliberação: Acórdão 31/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 002/2003, em sessão de 30/01/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE/AC

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