quarta-feira, 20 de maio de 2009

NEPOTISMO NA PMPA!!


Conforme foi noticiado ontem no jornal do Acre, pela TV ACRE, parece-me que existe uma abelhinha do ferrão grande e afiado, denunciando os casos de NEPOTISMO, que realmente existem na Prefeitura de Porto Acre. Vejam só: existe um secretário que deu emprego na mesma secretaria para um sobrinho(fato comprovado e consumado). Outros que existem terão de ser apurados, e o chefe da lei maior vem vindo por aí! Se segurem por que vem chumbo grosso!! É esperar para ver.
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quinta-feira o texto da súmula vinculante (entendimento sobre o tema) que proíbe o nepotismo (contratação de familiares) nos três poderes: Judiciário, Executivo e Legislativo.

Pelo texto, ficou estabelecida a ampliação do conceito que trata do nepotismo cruzado e que envolve diretamente os parentes de autoridades e pessoas que ocupam cargos de chefia ou confiança. A ordem vale para familiares até 3º grau.

De acordo com a súmula, "a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até 3º grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda de função gratificada da administração pública direta, indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal".

Nesta quinta-feira(21), os ministros não mencionaram a exclusão da lista de contratações que indicam nepotismo, os cargos de ministro de Estado, secretários estaduais e municipais, além do Distrito Federal. Mas ontem excluíram essas situações.

O nepotismo cruzado é caracterizado pelo ato de políticos que pedem para amigos nomearem seus parentes. A decisão deve ser publicada em dez dias, quando a súmula passará a ter validade.


Fonte: Folha Online

2 comentários:

PORTO ACRE aki. disse...

Matéria interessante. Parabéns. Tomamos a liberdade de abordar o tema também em nosso blog e citar o blog "Porto Acre Notícias" como uma das fontes do conteúdo. Esperamos que não haja nenhum inconveniente e, desde já, agradecemos a colaboração.
Abraços.

Anônimo disse...

A impáfia e o deboche já estão transformando-se em preocupação, pois a população está a demonstrar nas urnas que está contra toda essa forma errada de Administrar um Estado uma Cidade e um País com os recursos de seus cidadãos, portanto não aceitamos mais abusos desta gente que deveria dar o exemplo positivo e não negativo!