sexta-feira, 19 de setembro de 2008

CANDIDATOS NÃO PODEM SER PRESOS A PARTIR DO SÁBADO (20)


O Código Eleitoral determina que a partir do dia 20 de setembro (sábado), quando faltarem 15 dias para as eleições municipais deste ano, nenhum candidato a prefeito, vice-prefeito ou a vereador pode ser detido nem preso, salvo em caso de flagrante delito.
Já no período entre 30 de setembro e 7 de outubro, a garantia se estende aos eleitores. Desde cinco dias antes até 48 horas depois do pleito, nenhum eleitor poderá ser detido nem preso, com exceção dos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
Este salvo-conduto está previsto no artigo 235 do próprio código. O juiz eleitoral ou até o presidente da mesa receptora de votos pode expedir a salvaguarda em favor de eleitor que sofrer qualquer tipo de violência na sua liberdade de votar, ou pelo fato de já haver votado. Quem desrespeitar essa garantia pode ser preso por até cinco dias.
As eleições municipais estão marcadas para o dia 5 de outubro. Este ano estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito em 5.563 municípios brasileiros, e mais de 52 mil cadeiras de vereador. Levantamento preliminar do Tribunal Superior Eleitoral revela que 380 mil candidatos se registraram, para os três cargos. Neste pleito não votam os eleitores com domicílio eleitoral no Distrito Federal - onde não há eleição este ano, e no exterior.
texto"noticiasdahora" foto "blogueiro".

GOVERNO DO ACRE ASSINA ACORDO COM AGÊNCIA NORTE-AMERICANA PARA IMPLANTAÇÃO DO 'FLORESTA DIGITAL'


Política pública de inclusão digital pretende levar internet “banda larga” para todo Acre, inclusive às comunidades mais isoladas. A experiência é inédita no mundo.
O Governo do Acre realizou acordo com a Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA) para a implementação do maior projeto de inclusão digital do Brasil. O “Floresta Digital” é um projeto que possibilita acesso à internet com banda larga em qualquer local do estado do Acre. A cobertura será de 100% da área, inclusive nas comunidades mais isoladas dos centros urbanos. A meta do Governo do Acre é tornar real o projeto até 2010. “Não há outra experiência desse porte em nenhum lugar do mundo”, esclarece Mâncio Cordeiro, secretário de Fazenda e coordenador da Área de Gestão Pública do Governo do Acre.
Mâncio Cordeiro representou o Governo do Acre durante assinatura do Acordo de Subsídio com a USTDA. Pelo acordo, a Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos se compromete a realizar um estudo técnico para apontar qual ferramenta tecnológica deve ser utilizada para garantir a implementação do projeto “Floresta Digital”. Esse estudo é avaliado em US$ 573,8 mil, recurso integralmente custeado pela agência norte-americana. DE acordo com a embaixada dos Estados Unidos, “o estudo também incluirá um exame das questões legais e regulatórias relacionadas com parcerias público-privadas e uma análise de impacto ambiental”.
Pela USTDA, assinou o acordo o diretor da agência, Lary Walter. . A solenidade de assinatura aconteceu hoje, na sede da embaixada dos Estados Unidos, em Brasília.
Para Mâncio Cordeiro, a formulação do “Floresta Digital” só foi viável porque encontrou ambiente político favorável. “Um programa como esse só é possível porque o governador Binho entende o acesso à internet como uma forma de modernizar o atendimento ao público e também porque ele avalia o acesso à informação como um direito que deve estar à disposição de todos”, disse. Cordeiro lembra também que a concepção de “Governo Único” (ação integrada de serviços públicos oferecidos ao cidadão) só tem eficiência com o acesso à rede mundial de computadores.
O “Floresta Digital” é diferente de outras experiências já realizadas na região sudeste do Brasil. Em Piraí (RJ), a prefeitura executou um amplo programa de inclusão digital. Mas, de acordo com Mâncio Cordeiro, a experiência acreana é diferente porque não se limita à zona urbana.
"NOTICIASDAHORA"

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

ALCÓOL X DIREÇÃO DE CARROS




Tanto tem-se comentado sobre a lei seca, no tocante aos motoristas de carros que bebem, e saem por aí afora cometendo absurdos no mundo inteiro, especialmente no Brasil, onde o índice de morte por acidentes de carros é altíssimo(era antes da lei seca). Hoje quero falar em termos de Acre, onde em nossas estradas são registrados inúmeros acidentes automobilístico, com feridos e vítimas fatais. No dia da independência do Brasil, 07.09.08, quando acontecia um carnaval fora de época em Xapuri, e também um fraquíssimo festival de praia (leia-se barranco), pois a praia em xapuri estava totalmente coberta, com a cheia do rio Acre e Xapuri.Muitos visitantes estavam se deliciando através da gelada, cachaça, e outros, e por conseguinte desfilavam em carros e motos, sem o mínimo de responsabilidade com a prática da direção, em alta velocidade nas ruas esburacadas, com pouca sinalização ,e às vezes sem nenhuma, por que andar em Xapuri dirigindo automotor é bem complicado, e ainda mais por que os pedestres são acostumados, a esperar que os veículos procurem se desviar deles, quando na realidade seria o contrário. Finalizando como mostram as fotos, foi o que pude presenciar à 6 Km de Xapuri, sentido Rio Branco, na Estrada da Borracha, tudo em nome do ALCÓOL X DIREÇÃO DE CARROS.
(click na foto para ampliar)